Na sexta-feira (29/11), encerrando o mês em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para o fortalecimento e valorização da população negra e assinou Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos.
A titulação é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. Com a assinatura de 15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, serão beneficiados 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e aproximadamente 4 mil pessoas quilombolas, em 8 estados brasileiros.
Além disso, foi instituída a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro que tem a finalidade de promover medidas para a garantia dos direitos desses povos no País, por meio da promoção da igualdade racial, da valorização da ancestralidade africana no Brasil, do reconhecimento, do respeito e da valorização dos saberes, fazeres e práticas dos povos tradicionais e do enfrentamento do racismo religioso. Os ministérios signatários são: da Igualdade Racial (MIR); dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); da Cultura (MinC); da Justiça e Segurança Pública (MJSP); e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social
Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias
Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias
Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias
Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias